CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?

A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

Ele receberá R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais e de R$100.000,00 (cem mil reais) a título de danos estéticos.

Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos

CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos

Igreja deve indenizar por violação de sepultura

A responsabilidade da instituição religiosa diante da violação da sepultura decorre por ser a administradora da paróquia responsável pelo cemitério em que houve o vandalismo

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

A igreja requereu também a condenação da Tim ao pagamento de indenização de R$ 20.000,00 por dano moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.